MPMS investiga barragem irregular perto da BR-262
Investigação aberta devido à falta de informações.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou uma investigação sobre uma barragem situada na saída para Três Lagoas, em zona rural perto da BR-262. A ação foi motivada por informações do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) sobre estruturas tidas como irregulares no estado.
O ponto crucial foi um relatório do Instituto, que listou 47 notificações de barragens irregulares identificadas em fiscalizações. Essa informação consta em despacho do promotor de Justiça do Meio Ambiente responsável pelo caso.
No documento, o MPMS solicita esclarecimentos sobre as providências tomadas após as notificações, questionando se as barragens foram regularizadas, se passaram por inspeção e se foram corrigidas eventuais falhas. Até o momento do despacho, não houve resposta formal do Imasul, o que resultou na prorrogação do prazo da investigação.
Uma análise técnica do Ceippam (Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental), ligado à UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), utilizando imagens de satélite, identificou duas áreas de represamento de água em propriedades rurais na região.
Conforme o documento, uma das barragens foi classificada com alto risco devido à proximidade de construções. A outra foi considerada de risco muito alto, dada a presença de residências próximas à estrutura. Técnicos explicam que quanto menor a distância das moradias, maior o risco em caso de falha da barragem.
O parecer não indica risco de rompimento iminente, mas ressalta que a localização das barragens eleva o potencial de danos em caso de problemas.
O Imasul informou ao Campo Grande News que envia anualmente à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) dados sobre as barragens sob sua supervisão, que alimentam o Relatório de Segurança de Barragens, um documento público com informações de todo o país.
O órgão enfatizou que uma barragem classificada como prioritária ou de alto risco não é automaticamente interditada, mas sim que necessita de maior acompanhamento, inspeções e medidas de segurança.
No relatório mais recente, quatro barragens em Mato Grosso do Sul foram listadas como prioritárias. O Imasul garante que nenhuma delas se encontra em situação de emergência ou interdição.
Apesar disso, o Ministério Público ainda aguarda respostas específicas sobre as 47 notificações mencionadas. A investigação continua para verificar a regularização das estruturas e a existência de riscos para os moradores das áreas próximas.
(por Kamila Alcântara)
