Análise do Cenário Institucional Brasileiro
O Brasil tem enfrentado um período de desequilíbrio institucional que gera preocupação. Em 2026, o país precisa restaurar a ordem democrática, visto que a instabilidade entre os poderes compromete tanto a governabilidade quanto a soberania institucional.
No âmbito econômico, a situação apresenta contradições. Em 2025, o governo arrecadou aproximadamente R$ 3 trilhões, mas encerrou o ano com déficit. Essa equação não se sustenta para o cidadão, que contribui com impostos e espera serviços públicos eficientes. O problema central parece ser a gestão dos recursos públicos, a tomada de decisões e a constante mudança de direção em meio à instabilidade política.
A distribuição do orçamento também se tornou um ponto de conflito. O Legislativo, através de emendas parlamentares, passou a controlar cerca de um terço do montante disponível para investimentos do Executivo. Essa mudança afeta o planejamento e reforça a percepção de que a administração pública está sujeita a pressões e negociações, em vez de priorizar objetivos de longo prazo.
Entretanto, a principal causa da desordem institucional reside no crescente protagonismo do Judiciário, que frequentemente atua como parte interessada em vez de mediador. Observa-se um ciclo contínuo de judicialização: o Executivo busca anular o Legislativo por meio de decisões judiciais, e o Judiciário decide sobre questões que deveriam ser resolvidas pelo voto popular, pela legislação e pelo debate parlamentar, por aqueles que foram eleitos para tal. Essa situação gera insegurança jurídica e instabilidade.
Montesquieu defendia que a liberdade política depende da separação e do equilíbrio entre os poderes. Quando decisões judiciais extrapolam a função constitucional de julgar e interferem em áreas que demandam estabilidade técnica e previsibilidade, surgem oportunidades para abusos e “distorções jurídicas”, impactando diretamente a confiança da população.
Os exemplos se multiplicam, como a recente interferência em questões relativas ao Banco Central, no contexto da liquidação de uma instituição financeira. Num setor onde a credibilidade é crucial, a pressão sobre órgãos técnicos, principalmente em casos com forte influência política em Brasília, pode causar danos irreversíveis ao sistema financeiro.
Em ano de eleições, este aspecto ganha ainda mais relevância. A normalidade institucional é fundamental: ela garante a democracia e o bom funcionamento do país. Cabe ao eleitor identificar quem promove a instabilidade, quem transforma exceções em regra e quem contribui para enfraquecer os limites entre os poderes. Em 2026, será essencial escolher responsabilidade em vez de promessas vazias.
“A principal fonte de desordem institucional não está apenas na briga política. Está no protagonismo crescente do Judiciário, que deixou de ser árbitro para se tornar, muitas vezes, jogador”.
