O app Pardal Móvel estará ativo a partir de 16 de agosto de 2026, permitindo que eleitores denunciem irregularidades na propaganda eleitoral, com sigilo da identidade garantido.
Justiça de MS condena pet shop por fraude na venda de filhote de Labrador. Cliente adquiriu animal que, por perícia, não era de raça pura e obteve indenização.
Diretor da Rede Nova Estrela de Supermercados acionará a justiça após vídeo de jovens usando carrinho na Lagoa Maior. Prejuízo anual chega a R$ 150 mil, e o ato configura furto.
O MPMS deflagrou a Operação Máquinas de Areia para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos da Prefeitura de Três Lagoas, que somam mais de R$ 100 milhões.
O TJMS manteve a condenação do pastor David Tonelli Mainarte por estelionato. Ele prometia curas milagrosas e induziu uma fiel a erro, causando prejuízo financeiro.
A Justiça Eleitoral encerrou o prazo para regularização do título de eleitor em 6 de maio. Quem não o atualizou, ficará de fora das eleições de 2026.
O IFMS negou a posse a um professor aprovado em concurso, após sua condenação por manter uma mulher em condições análogas à escravidão doméstica.
A complexa distinção entre erro médico e desfechos desfavoráveis na saúde é vital na justiça. Análise técnica é crucial para decisões equilibradas e proteger a medicina.
A ex-procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, foi nomeada desembargadora do TJMS. Ela assume uma vaga na Corte pelo Quinto Constitucional da advocacia.
Representantes de quatro estados, organismos internacionais e autoridades públicas unem forças para combater o trabalho escravo e proteger direitos humanos.
Sintiespav-MS busca ex-funcionários da Serpal Engenharia para receber verbas trabalhistas atrasadas. A empresa atuou em Três Lagoas em 2010-2011.
Tribunal de Justiça de MS inicia nomeações para 302 cargos comissionados criados por lei recente, focando em assessoramento jurídico.