Reajuste tributário impacta preços dos combustíveis em janeiro
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis, que entrou em vigor na quinta-feira (1º), surge em um período desfavorável para os postos de Mato Grosso do Sul. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS, as vendas estão em queda no início do ano.
As novas taxas do imposto estadual, válidas em todo o país, afetam gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo. O presidente do Sinpetro-MS, Edson Lazarotto, afirma que o aumento é tributário e será repassado ao consumidor, sem considerar preços da Petrobras, frete, lucro ou biocombustíveis.
Lazarotto explica que o reajuste ocorre no período de menor movimento para o setor. Os três primeiros meses do ano tradicionalmente registram queda nas vendas, devido a fatores como férias e desaceleração do comércio. As despesas do setor permanecem e aumentam com a mudança tributária.
A medida elevou em R$ 0,10 o ICMS da gasolina e em R$ 0,05 o do diesel, cumprindo a Lei Complementar nº 192/2022 e os Convênios ICMS nº 112/2025 e nº 113/2025 do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Com a atualização, os valores fixos do imposto são de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilo de gás de cozinha. Antes, eram R$ 1,47, R$ 1,12 e R$ 1,39, respectivamente.
O modelo de cobrança do ICMS difere do anterior, que aplicava uma porcentagem sobre o preço final. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por unidade de medida, calculado a partir da média dos preços praticados no varejo entre fevereiro e agosto de 2025, independentemente das oscilações do mercado.
Com informações do Jornal Midiamax
