Lei estadual que oficializa o reconhecimento já está valendo em SP
O adorado “vira-lata caramelo” foi oficialmente reconhecido como expressão cultural de São Paulo. A legislação estadual entrou em vigor após publicação no Diário Oficial no dia 22.
A medida busca dar maior proteção e visibilidade aos animais. Estima-se que o Brasil tenha cerca de 30 milhões de animais domésticos abandonados, entre cães e gatos.
O governador Tarcísio de Freitas declarou que respeitar os animais é um ato de humanidade, e que a lei visa acolher e proteger esses seres. Ele enfatizou a troca de amor e cuidado que existe entre humanos e animais de estimação.
Vale lembrar que o abandono de animais é considerado crime, com pena de até um ano de detenção, podendo ser aumentada em casos de maus-tratos ou riscos à saúde do animal.
Em São Paulo, denúncias de abandono podem ser feitas à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal pelo telefone 0800-600-6428. Na capital, a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) resgata os animais abandonados, que são posteriormente disponibilizados para adoção.
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Casos recentes
Entre os casos recentes de violência contra animais, destaca-se o caso do cachorro Orelha. Sua morte na Praia Brava, em Santa Catarina, gerou grande repercussão. O cão foi atacado por adolescentes no dia 4 de janeiro, sendo submetido à eutanásia no dia seguinte devido à gravidade dos ferimentos.
As autoridades apuram outro caso de agressão contra um cachorro, também praticada pelos mesmos adolescentes, chamado Caramelo, que conseguiu escapar.
Outro caso relevante é o do cão Abacate, morto a tiros no bairro de Tocantins, em Toledo, Paraná. Segundo a polícia, o tiro atingiu os rins do animal. Investigações apontam para a intencionalidade do crime. Abacate, assim como Orelha, era um cachorro comunitário.
Agência Brasil
