A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) implementou um protocolo específico para guiar o atendimento e a segurança de indivíduos pertencentes a povos, comunidades tradicionais e grupos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade.
Essa iniciativa foi oficializada por meio da Portaria Normativa nº 280/2026/DGPC/MS, que foi assinada pelo delegado-geral Lupersio Degerone Lúcio e divulgada no Diário Oficial Eletrônico na última quinta-feira (20).
O propósito deste protocolo é padronizar as condutas no atendimento policial, assegurando uma abordagem humanizada, a equidade, o respeito à diversidade étnica e cultural, a proteção completa e a prevenção de qualquer tipo de violência institucional.
Os grupos abrangidos por esta medida incluem povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, outras comunidades tradicionais, a população negra e demais coletivos étnico-raciais historicamente vulnerabilizados.
