Seis instituições de MS habilitadas para captar R$ 22 mi em saúde e combate ao câncer
Recursos também serão alocados a projetos para pessoas com deficiência
O Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos focadas na prevenção e combate ao câncer e na saúde de pessoas com deficiência. Em Mato Grosso do Sul, seis instituições foram escolhidas para participar do Pronon e Pronas/PCD, podendo captar até R$ 22.062.993,41 em doações.
Entre as instituições de MS, duas tiveram projetos aprovados no Pronon e quatro no Pronas/PCD, distribuídas em Campo Grande, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Corumbá e Aquidauana. O Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, está entre os selecionados.
No Brasil, 184 instituições em 22 estados e no Distrito Federal foram selecionadas, com autorização para captar até R$ 652 milhões. Os projetos integram o programa Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia para reduzir o tempo de espera e ampliar o atendimento especializado no SUS.
Projetos aprovados em Mato Grosso do Sul
No Pronon, os projetos aprovados em MS totalizam R$ 16.147.768,00 para captação. O Hospital do Câncer Alfredo Abrão foi aprovado para ampliar o atendimento oncológico com a aquisição de um equipamento de ressonância magnética de 1,5 tesla, com investimento autorizado de R$ 5.489.276,00 e prazo de 24 meses.
A proposta está alinhada à política nacional de prevenção e controle do câncer, fortalecendo a capacidade diagnóstica para detecção precoce e monitoramento dos pacientes, sendo a unidade referência para 35 municípios.
Em Três Lagoas, a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora teve o projeto “Horizontes da Cura – Radioterapia Regional na Costa Leste do Mato Grosso do Sul” aprovado, com valor autorizado de R$ 10.658.492,00. A iniciativa busca implantar um serviço de radioterapia com acelerador linear habilitado para assegurar o acesso regionalizado ao tratamento oncológico, com prazo de 24 meses.
No Pronas/PCD, os quatro projetos aprovados em MS somam R$ 5.915.225,41 para captação. Em Aparecida do Taboado, a APAE teve o projeto “Reabilitar e Incluir” aprovado, com R$ 849.050,09, buscando promover a reabilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial, com foco em ações intersetoriais e empoderamento das famílias.
Em Corumbá, a APAE local teve o projeto “Tekoporã – resgatando o Bem Viver das pessoas com deficiência pela Reabilitação” aprovado, no valor de R$ 1.094.129,94, com prazo de 21 meses, visando otimizar as ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual.
Na capital, o Cotolengo Sul-Mato-Grossense teve o projeto “Reabilita Cotolengo” aprovado, com valor de R$ 879.546,36 e prazo de 18 meses, para ampliar as ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e física.
Em Aquidauana, a Associação Pestalozzi teve o projeto “Ver, Ouvir e Mover: Tecnologia e Inclusão na Reabilitação” aprovado, com valor autorizado de R$ 3.092.499,02, focando na implementação e ampliação de ações de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual.
Panorama nacional e financiamento
As 184 instituições selecionadas no país tiveram 188 projetos aprovados, sendo 85 no Pronon e 103 no Pronas/PCD. Destes, 163 são para serviços médico-assistenciais, 17 para formação e capacitação de recursos humanos e oito para pesquisas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas nos dois programas.
Segundo Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, o Pronon e o Pronas/PCD são instrumentos estratégicos para fortalecer a atenção especializada à saúde, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas.
O Pronon prioriza o acesso a exames e tratamentos, pesquisa e capacitação, enquanto o Pronas/PCD atende demandas como o aumento de propostas para o Transtorno do Espectro Autista.
O financiamento dos projetos ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que podem destinar até 1% do imposto de renda devido para cada programa, como incentivo fiscal. Para o período de doações entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, os limites são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD.
Os recursos são direcionados aos projetos aprovados pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e para a inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
