Pedidos de reconsideração devem ser encaminhados pelos gestores das redes de ensino através do sistema do MEC
Chega ao fim nesta sexta-feira, dia 23, o período para envio de pedidos de reconsideração sobre o resultado inicial da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação na quarta-feira anterior, dia 21.
O selo visa reconhecer o esforço das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas e ações que estejam de acordo com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o direito à alfabetização das crianças e incentivar a melhoria contínua da educação básica.
Nesta edição, o Ministério da Educação registrou a inscrição de 4.872 redes de ensino, de um total de 5.595 participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, representando um índice de adesão de 87,1%.
Os pedidos de revisão devem ser feitos diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, o Simec. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização, que estão ligados às secretarias de educação.
Para acessar o sistema, é preciso fazer login com os dados da conta Gov.br. A apresentação dos recursos deve seguir os critérios e procedimentos que foram definidos no edital público do Ministério da Educação, número 10 de 2025.
O selo é concedido nas categorias bronze, prata e ouro, conforme a pontuação alcançada. A categoria ouro, considerada a mais alta, exige que a meta do Indicador Criança Alfabetizada seja atingida.
Após a análise dos pedidos de reconsideração, o resultado final da segunda edição do selo será divulgado no dia 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega do selo para as secretarias de educação que atingirem a categoria ouro será realizada em Brasília, em data a ser definida.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico e não possui premiação financeira.
A iniciativa busca também incentivar políticas de gestão educacional alinhadas com as metas de alfabetização e com a redução das desigualdades educacionais, além de promover o compartilhamento de boas práticas entre as redes de ensino.
com informações da Agência Brasil
